Hermione sentou diante do notebook naquela noite, pouco tempo depois de fazer Rose dormir. Ela deveria ter feito o mesmo, como pensou, mas a curiosidade, ou ansiedade, por conhecer aquele contrato foi mais forte que o seu sono. Por isso, agora, estava com aquele amontoado de peças que ainda lhe era útil, embora merecesse a sucata, abrindo o e-mail que o amigo havia lhe enviado.

Hermione, por favor, pense com carinho enquanto lê o contrato. Eu sei que não é uma situação fácil de se aceitar, mas você também não tem vivido uma situação fácil. De toda a forma, não se sinta pressionada a nada só porque somos amigos. Eu te entendo e, se não for assim, vou te ajudar de alguma outra forma.

PS: não conta pra Gina que te mandei o contrato.

Ela sempre ria quando Harry mostrava esse receio da Gina. A amiga era osso duro, mas ela amava o namorado mais que muita coisa. Sabia que aquilo jamais seria motivo para que eles enfrentassem uma crise, mas faria com que ela fosse irritante e agressiva por alguns dias, talvez semanas. 

Às vezes, Hermione pensava que gostaria de ter um relacionamento assim, onde os dois se desse tão bem ao ponto de enfrentarem as situações, quaisquer que fossem, juntos, sem abalar o que sentiam um pelo outro. Mas fazia tempo que havia parado de sonhar com isso. Afastou aqueles sonhos da mente e concentrou, então, no documento que havia feito download. Teria de ser fria e calculista com aquela leitura.

PARTES:

Ronald Billius Weasley, residente nesta cidade de Londres, à Carnaby Street, 2456, com Registro Civil de número 365.798.451, neste ato denominado CONTRATANTE. 

—__________________________________ residente nesta cidade de Londres à _______________, com Registro Civil de número __________________, neste ato denominado CONTRATADA.

“É sério que esse cara mora tão perto da gente? — Hermione pensou — Isso deve ser aonde? Será aquela área rica próxima ao shopping? Se for lá, não me assusta que ele queira pagar o salário de um ano por mês a uma pessoas.”

Têm entre as mesmas, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE GESTAÇÃO, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. 

CLÁUSULA 1ª OBJETO

O presente tem como OBJETO, a contratação da mulher supracitada para a gestação e criação da criança a nascer com o objetivo de tornar-se herdeira do Conglomerado Weasley, com sede nesta cidade. 

“Meu Deus… a criança ainda nem existe e já tem esse fardo nas costas...”

a. A MÃE se compromete a realizar todos os procedimentos médicos necessários anteriores à iniciação da gestação, tais como exames físicos que comprovem a boa condição para a gestação, exames ginecológicos, obstétricos, psiquiátricos e psicológicos. 

“Psiquiátrico? Psicológico? Que cara estranho… Mas faz sentido, afinal, essa situação precisa de bastante sangue frio.”

b. O procedimento para a indução da gestação será realizado por meio de fertilização em clínica especializada, totalmente custeada pelo CONTRATANTE.

“Ao menos tem bom-senso… quem é a louca que, além de ter um filho com ele, ainda teria pelos métodos tradicionais?”

CLÁUSULA 2ª RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE 

a. Ao CONTRATANTE fica designado a obrigatoriedade do custeio de todo o procedimento de inseminação, assim como todas as despesas médicas futuras necessárias.

b. É de inteira responsabilidade do CONTRATANTE o pagamento integral do valor mensal aqui acordado à CONTRATADA para custeio de suas despesas básicas necessárias. 

c. É destinado ao CONTRATANTE o pagamento das despesas relativas ao parto, a ser definido pela CONTRATADA no terceiro trimestre da gestação. 

d. Fica sob responsabilidade do CONTRATANTE o custeio com despesas alimentícias, de saúde, de educação, de lazer, entre outras despesas do nascente. 

e. Ao CONTRATANTE fica a responsabilidade de ser presente, cuidadoso e participativo em todo o processo educacional do nascente, tanto em nível escolar como em nível social. 

“Esse cara realmente não está brincando… e deve ter muito dinheiro, mesmo! Além de pagar esse absurdo mensalmente, ainda vai custear tudo durante a gestação! Queria ter um terço do dinheiro que ele ganha por mês… — olhou para Rose, dormindo, e pensou como aquele dinheiro ajudaria as duas.”

CLÁUSULA 3ª RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA 

a. À CONTRATADA fica condicionada a aceitação e participação de todos os procedimentos médicos necessários a fim do desenvolvimento de uma gravidez saudável. 

b. É de inteira responsabilidade da CONTRATADA o controle e bom uso dos valores pagos mensalmente pelo CONTRATADO para sua saúde, segurança e alimentação, assim como para despesas básicas. 

PARÁGRAFO ÚNICO: É vedado à CONTRATADA o direito de uso do valor mensal pago para fins de terceiros, a saber, festas, encontros e qualquer atividade particular e não interessante para o desenvolvimento sadio da gestação. 

“Não poderia usar com a Rose? — olhou novamente para a filha, conturbada.”

c. É obrigatório à CONTRATADA que esta determine, durante o terceiro trimestre de gestação, o tipo de parto ao qual se sente mais propícia, a saber, parto normal, humanizado, cesariana ou outro de conhecimento da mesma. 

d. É responsabilidade da CONTRATADA o desenvolvimento sadio do nascente, sendo esta sua progenitora e responsável legal, sendo presente e atenta às necessidades do nascente, atribuindo a este afeto, carinho e atenção até a maior idade do mesmo ou conforme necessidade das partes. 

d. À CONTRATADA fica a obrigação de cobrar ao CONTRATANTE presença, carinho e atenção necessários ao desenvolvimento sadio de uma criança, caso este não cumpra fielmente ao tópico “e” da cláusula 2ª deste contrato. 

“Hermione revirou os olhos. — Cobrar? Isso é sua obrigação como pai!”

PARÁGRAFO ÚNICO: No caso de má formação do feto, é a CONTRATADA que decide se interrompe a gravidez, considerando que ela será a responsável presente durante todo o desenvolvimento da criança até a sua vida adulta. 

“Mas você é o pai, seu idiota! Como que vai deixar uma decisão dessas a cargo da mãe, simplesmente? Quanta insensibilidade!”

CLÁUSULA 4ª FORMA DE PAGAMENTO 

O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA da seguinte forma: 

a) Caso tudo o que está descrito neste contrato seja cumprido de forma fiel e sem falhas, o CONTRATANTE pagará diretamente à CONTRATADA o valor referente a dez salários mínimos mensais, a saber, £12.400,00 (doze mil e quatrocentas libras) no último dia útil de cada mês. 

“Isso, realmente, é muito dinheiro, mesmo pra mim com duas crianças...”

b) A CONTRATADA deverá apresentar conta bancária para o depósito em até 15 (quinze) dias após a assinatura deste contrato ao advogado responsável por toda tramitação. A não apresentação dos dados citados invalidará o valor deste contrato. 

PARÁGRAFO ÚNICO: O valor mensal a ser pago será reajustado de acordo com os reajustes salariais. 

§1º Fica estabelecido que sejam obrigações do CONTRATANTE:

a) Efetuar o pagamento de acordo como estabelecido na cláusula quinta do presente contrato. 

b) Fornecer para a CONTRATADA recibos mensais para fins de controle dos pagamentos realizados. 

c) Fornecer à CONTRATADA, por meio do seu advogado, informações necessárias e indispensáveis para o efetivo pagamento.

PARÁGRAFO ÚNICO: Fica vedado ao CONTRATANTE negociar abatimentos, descontos ou dilações de prazo para o pagamento sem o prévio conhecimento e autorização da CONTRATADA.

§2º Fica estabelecido as seguintes obrigações à CONTRATADA:

a) Cumprir o estipulado nos termos do presente instrumento contratual.

b) Obedecer às instruções do CONTRATANTE, quando necessário, sobre os termos dos procedimentos a serem realizados para a educação do nascente.

c) Prestar informações ao CONTRATADO, sempre que este lhe solicitar, informando sobre o desenvolvimento da gestação, saúde da mãe e do feto e demais detalhes de interesse do CONTRATADO.

d) Mudar-se para endereço próximo ao endereço do CONTRATANTE a fim de que tenham melhor facilidade para possíveis encontros e para que o CONTRATADO possa acompanhar de perto a gestação e criação da criança.

e) Não revelar detalhes dos termos deste contrato a terceiros.

“Não preciso prestar contas sobre o que eu estou fazendo com o dinheiro? Como ele vai saber se estou usando para o bebê? — novamente olhou para Rose.”

PARÁGRAFO ÚNICO: O presente contrato terá o prazo de validade vitalício a contar da data de confirmação da gestação. Ambas as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, assumem a responsabilidade de desenvolver parceria para o desenvolvimento e educação plenas e sadias da criança, independentemente de seus objetivos particulares.

CLÁUSULA 7ª DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES

CONTRATANTE e CONTRATADA declaram:

a) manter sigilo, tanto escrito como verbal, ou por qualquer outra forma, de todos os dados e informações presentes neste contrato. 

b) não revelar, reproduzir, utilizar ou dar conhecimento, em hipótese alguma, a terceiros, de dados sem a prévia análise da outra parte interessada.

PARÁGRAFO ÚNICO: Este termo de confidencialidade é firmado com o intuito de evitar a divulgação e utilização não autorizada das informações confidenciais trocadas entre as PARTES por ocasião da realização do seguinte ato contratual, a fim de manter a integridade de ambas as partes.

c) A PARTE que violar as obrigações previstas neste termo deverá indenizar e ressarcir a outra PARTE pelas perdas, danos diretos e indiretos, e quaisquer outros prejuízos patrimoniais ou morais que surjam em decorrência do descumprimento.

d) Ainda que a gestação não venha a ser alcançada após o número de tentativas indicadas por médico especialista, o dever de confidencialidade persistirá para ambas as partes. 

PARÁGRAFO ÚNICO. Por ocasião de sua violação, o presente contrato poderá ser imediatamente rescindido pela PARTE prejudicada, sem necessidade de aviso prévio.

“O bom é que os únicos amigos que tenho já sabem dessa loucura… o problema seria a minha mãe...”

CLÁUSULA 8ª DISPOSIÇÕES FINAIS 

PARÁGRAFO ÚNICO: O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de Londres para dirimir quaisquer dúvidas provenientes da execução e do cumprimento do mesmo. 

PARÁGRAFO ÚNICO: O contrato pode ser rescindido caso não haja gestação após o número de tentativas de fertilização indicadas por médico especialista não derem resultado. 

Por estarem justas e convencionadas, as partes assinam o presente CONTRATO DE GESTAÇÃO juntamente com advogado responsável e 2 (duas) testemunhas.

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Local e data 

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Contratante 

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Contratado

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Advogado responsável

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Testemunha 

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Testemunha

“Harry, é possível alterar algumas cláusulas do contrato?” — Hermione enviou uma mensagem pelo aplicativo do celular para o amigo assim que terminou a leitura. Estava prestes a fazer uma loucura, mas teria a ressalva de ser uma louca com dinheiro para o resto da vida. Não passaria mais por dificuldades nem seria preciso obrigar a filha a viver uma vida tão difícil.

“É, sim. Posso marcar uma reunião com o meu cliente.” — ele parecia estar com o celular nas mãos, tão rápida foi a resposta.

“É uma situação bem estranha. Não sei como um pai faz isso com o próprio filho...”

“É, sim! Mas é preciso, infelizmente…E então, qual a sua resposta, Mione?”