* 01 O sistema presidiário deverá ser reformulado, todo detendo terá que trabalhar para garantir seu próprio alimento e sobrevivência, dentro do presídio. Todo tipo de serviço mais carente para a população, de desenvolvimento das cidades ou mesmos os serviços em faltas ou menos procurados para suas tarefas terão que ser feitos pelos presidiários. Exemplo se o governo estipular falta de trabalhadores, nos esgotos da cidade, limpeza das ruas, na zona rural, em campos de mineração, produções agrícolas, pecuárias entre outros, os detentos terão que realizar todos estes tipos de serviços agendados pelo governo. A cada serviço diário completo o detento terá direito a 3 refeições diárias completas, banho e roupa limpa ( todos deverão usar a roupa dado pelo presídio). Se o detendo não realizar os serviços simplesmente ele não irá comer e passará fome no dia. Ou seja ele irá comer o que ele produziu no trabalho. Se o detendo for pego enrolando em seu trabalho, ele deverá ser levado de volta a cadeia e irá comer apenas uma refeição do dia ou mesmo se forem poucas horas realizadas meio porção de uma refeição no dia e assim sucessivamente. Os detentos só terão direito a água enquanto tiverem trabalhando, mesmo assim, só terão direito a 2 litros de água a cada 3 horas do dia.

* 02 Cada serviço realizado pelos presos, serão altamente monitorados e vigiados. Nos serviços externos ( em campos abertos) usaram uma bola de ferro em seus pés com peso mediano, para que também não atrapalhe muito na realização de seus serviços. Se forem trabalhar em lugares que não seja possível o uso das bolas de ferros, por motivo de espaço ou da segurança do presidiário, serão apenas vigiados pelos policiais que os acompanharam. A cada 3 presos terá um policial a vigia no local, que estarão bem posicionados e armados a cada movimento de fuga. Quem tentar fugir terá que ser baleado. Se o preso sobreviver, ele será tratado o mais rápido possível para voltar a trabalhar normalmente. Os hospitais serão situados nos próprios presídios. Todas as regras e leis serão bem informadas nos presídios como previa, nenhum governo se responsabilizará ao ato de indisciplina de um presidiário que o leve a morte, será de plena responsabilidade do próprio.

* 03 Os presos terão que trabalhar 9 horas por dia, para ter direito as três refeições do dia. Como parte do trabalho os presos serão responsáveis por suas celas, elas deverão estar sempre limpas e arrumadas.

* 04 Não serão permitidas brigas nos presídios, qualquer tipo de abuso, ato sexual contra outros detentos, discriminação, formações de elite, provocações ou qualquer ações que levem a desordem, a dignidade, o respeito e o equilíbrio do ambiente ou que prejudique outros presos. Quem for contra qualquer regra e as leis, será punido de forma imediata, conforme ações e sua gravidade o preso poderá ter consequências como: isolamento (solitária), nenhuma refeição ao dia, aumento das horas de trabalho, sem direito a visitas, perder seus objetos conquistados, decorações de cela entre outros tipos ou mesmo poderá ter todas punições juntas.

* 05 Ao primeiro ato de indisciplina de um detento independentemente da gravidade, terão que passar 4 dias em jejum, com direito apenas água. Se o detento estiver muito debilitado, terá direito apenas 1 refeição do dia (ou hospitalização caso o individuo esteja doente ou muito magro) para se reabilitar e continuar seu jejum. Ao segundo ato de indisciplina esse terá que fazer jejum por mais 4 dias, totalizando 8 dias de pena, ao terceiro ato de indisciplina soma mais 4 dias totalizando 12 e assim sucessivamente, lembrando que a cada 4 dias o detento terá direito apenas uma refeição e se apresentar bastante debilitado ou que apresente quadro de risco analisado pelos médicos do presidio, terá direito as 3 refeições do quarto dia. O detento ainda terá que continuar a trabalhar normalmente, mas sem poder ter direito as refeições diárias até cumprir toda sua penalidade. O jejum dos presídios não poderá passar de 28 dias, assim se o detendo chegar a esse numero de indisciplina, essa voltara para 4 dias que é seu numero inicial.

* 06 Aos presos que tentarem infligir as leis postas nos presídios e que apresentarem mau comportamento, pagarão por suas próprias indisciplinas, mas aqueles que comportarem bem e de maneira exemplar terão méritos e benefícios.

* 07 Os benefícios para os presidiários que se comportarem serão: Parentes terão direito a visitas nos finais de semana, (Sendo necessário 6 meses de comportamento exemplar para isto, qualquer desordem vinda diretamente do sujeito, perderá o mérito conquistado, isso valendo para todos os benefícios) o trabalho diário passa a ser 8 horas por dia, ( após 1 ano de comportamento exemplar) direito a horas de lazer, ( atividades como esportes, assisti filmes, dança coletiva e jogos de tabuleiro ) direito a celas decoradas para que se pareçam mais como quartos, ( depois de 2 anos de comportamento exemplar) direito a ler e escrever livros, (Depois de 8 meses de comportamento exemplar), direito a não usar bola de ferro nos pés enquanto trabalha, ( depois de 8 meses de comportamento exemplar) redução de pena após 1 ano de comportamento exemplar. O preso poderá perder os direitos adquiridos caso infrinjam alguma lei e só poderão adquirir os benefícios novamente caso voltarem a ter comportamento exemplar no período determinado do beneficio.

* 08 Os detentos que continuarem a desobedecer as regras dos presídios, mesmo já estando sobre penalidade, mesmo estando em jejum e mesmo com a perda dos seus benefícios, tornará sua vida mais difícil, pois o jejum irá ser estendido a cada nova penalidade e seus benefícios continuaram com saldo negativo. Somente com o comportamento exemplar que o detento poderá sair do jejum e poderá abater seu saldo negativo de benefícios, para que possa novamente ter seus direitos.

* 09 Os policiais e vigias não poderão punir os detentos com violência física. Os policiais que usarem violência como método de ensino ou mesmo por sem nenhum motivo levaram uma advertência. Se o numero de advertências chegarem a 3 o policial deverá ser expulso do seu cargo. Os policiais só poderão intervir com violência física caso, seja para separar brigas, para se defender, tentativa de fuga de um detento ou situação de periculosidade ou proteção a um cidadão. O policial que chegar a matar um detendo sem nenhum dos motivos que o protege, será expulso de forma imediata, jamais poderá trabalhar pela segurança em nenhum outro setor, pagará por serviços comunitários e ainda levar pena de 4 a 8 meses de prisão.O policial só terá direito de matar um detento ou criminoso se for por defesa própria, proteger um cidadão em risco de vida ou tentativa de fuga de criminosos, detentos ou suspeitos. O detento que chegar a matar algum policial, perderá todos seus benefícios (se tiver algum), adicionado a sua pena mais 25 anos de prisão. Esta lei será valida para qualquer tipo de setor em segurança nacional.

* 10 O governo e muito menos os policiais, (ou qualquer profissional da ordem de segurança) não se responsabilizaram se um detento morrer por suas próprias indisciplinas nos presídios. O governo só se responsabilizará caso a morte de um detendo seja provocada por erro de um profissional de segurança.

* 11 Em termos as visitas nos presídios, todas serão altamente revistadas, deverão deixar todos seus objetos pessoais em outra sala de segurança e será proibido levar qualquer tipo de objeto (em qualquer tipo de ordem ou natureza) na sala de visita dos detentos. As visitas durante o contato serão altamente vigiadas durante o processo. As visitas que forem pegas com qualquer tipo de acessório dentro da sala de visita, serão barradas e perderão este direito, mesmo que o detento tenha um bom comportamento, a sua visita só poderá vê-lo novamente apenas quando estiver livre de cárcere.

* 12 Qualquer preso que consiga fugir, deverá de ser usada a mais alta tecnologia de busca e procura do individuo. O tempo dias e horas que necessitaram para sua recaptura será acrescentada em sua pena.

* 13 Para os detentos a cada 1 ano de comportamento exemplar reduz 4 meses de sua pena. Por exemplo se o detento pegar uma pena de 20 anos e durante todos os seus anos de permanência forem de comportamento exemplar, ele pagaria toda sua divida em 13 anos e 2 meses de cárcere. Assim tanto para penas menores e maiores devem vir desse direito. Se o detento descumprir qualquer lei, ele perderá seus 4 meses de redução do ano, se no mesmo ano o individuo ainda violar mais alguma lei, esse terá um saldo negativo na pena em termos de redução ( se ele não conseguir redução do saldo negativo durante sua pena ele pagará o tempo total estipulado do seu cárcere). Mas se o detendo no próximo ano conseguir obter um comportamento exemplar ele anulará seu saldo negativo pendente e assim sucessivamente ate transformar seu saldo negativo em positivo ( a cada ano), para obter alguma redução de pena no final. Resumindo o saldo negativo é acumulativo, quanto mais erros, mais anos de bom comportamento serão necessários para anulá-lo. O mesmo é valido para o comportamento exemplar o saldo é acumulativo, mas pode ser reduzido a cada ato de indisciplina independente do ano que se cometeu.

* 14 Todo o presídio do país deverá ser bem estruturado, não serão permitidos presídios sujos, lotados e precários. Todos deverão conter sistema de segurança máxima, ( câmera com áudio e vídeo em todos os setores, para analisar quem são os infratores de forma precisa) hospitais, refeitórios, zona de entretenimento e centro de reabilitação moral e psicológica dentro do mesmo presídio.

* 15 Nos presídios, assim que disponíveis para o detento (o ideal que cada detento fizesse esse tratamento pelo menos 2 vezes na semana), passarão por tratamentos psicológicos, sistemas de recuperação, autoajuda, disciplina e conduta moral e espiritual ( treinamento feito com companheiros de cela principalmente, exercitando a conviver melhor com o próximo). Isso ajudará o detento a se reabilitar mais rapidamente e voltar melhor para sociedade do que quando entrou. Mas mesmo que um detento apresente uma boa sanidade mental e espiritual, ele não ficará imune de sua pena, terá que paga-lo no tempo estipulado.

* 16 Os detentos contaram com um novo sistema de reabilitação, dentro dos presídios, onde contaram com profissionais especializados, onde trabalharam os seus problemas, suas perturbações, iras entre outros, ligado a um tratamento moral-civil e principalmente espiritual, para que possam novamente tornassem homens de bens para a sociedade. Todo o processo de reabilitação será acompanhado pela mais alta segurança para que o trabalho dos profissionais flua de forma eficaz.

* 17 Os policiais não apenas deverão combater o crime, vigiar as cidades, proteger os cidadãos ou a desordem, mas também servir a sociedade em seu cotidiano. Os policias caso não tenha alguma urgência nas cidades deverão ajudar as pessoas que transitam nas ruas. O cidadão terá direito caso veja alguma viatura vigiando as ruas, ( sem a sirene ligada) poderá acena-la e solicita-la uma carona para a sua casa, seu serviço caso esteja perdido, pedir informações ou qualquer tipo de problema que a incomode transitando pela cidade. Os policiais também deverão oferecer ajuda caso algum cidadão possa aparentar qualquer problema. Os policiais sempre deverão se dirigir as pessoas com educação e nobreza, pois na nova lei serão nomeados como pais da sociedade e deverão ter zelo por toda sua sociedade e comunidade como se fossem os seus filhos.

* 18 Nenhum cidadão poderá solicitar uma viatura rondando nas ruas por motivos banais ou por qualquer coisa que o próprio cidadão possa resolver por si mesmo. Caso os policias deparem com essa situação deverão dar uma advertência para este cidadão, se este obter mais 2 em um espaço de 1 ano, este deverá pagar por serviços comunitários.

* 19 Os policiais deverão sempre estar atentos as ruas e suas atividades. Eles terão todo direito de atuar caso algum cidadão seja suspeito ou desrespeite a ordem e as leis da cidade. Assim dando advertências e penalidades mais leves ate as mais rígidas para qualquer um que as pratique, tais como jogar lixos nas ruas, brigas, discussões, veículos acima da velocidade, desrespeito aos pedestres entre outros.

* 20 Caso algum cidadão esteja envolvido ou suspeito em atos graves, mas são seja possível naquele momento acusá-lo pelo crime ou envolvimento, este deverá ficar detido em prisão domiciliar até que se prove sua inocência ou culpa. O Cidadão sobre prisão domiciliar receberá visitas e telefonemas a qualquer hora de policiais no decorrer de sua penalidade, para verificar seu comportamento e disciplina diante a sua penalidade. Caso o cidadão não for possível contata-lo mais que 2 vezes em sua residência em um período de 15 minutos este deverá ter prisão imediata, ( sujeito a todas as suas regras) até que se possa resolver todo caso provando sua inocência ou culpa.

* 21 O setor de segurança contará com a mais alta tecnologia em armamento e serviços especializados para cada departamento do governo e segurança para a população. Somente os policias terão legalidade a esta alta tecnologia, serviços, posse de armas e outros dispositivos de segurança. Nenhum cidadão poderá obter qualquer tipo de arma, (nem mesmo as armas brancas) qualquer lugar que possa vender ou trocar qualquer tipo de arma será considerado crime. O cidadão que carregar ou guardar qualquer tipo de arma ( mesmo que nunca tenha a usado) também será considerado crime ( será considerado como penalidade, serviços comunitários e 2 anos de prisão). Não serão permitidos lugares que exponham armas como museus, exposições, eventos, desfiles militares entre outros. O único direito válido para o cidadão como método de defesa será as artes marciais (oferecidas pelo governo gratuitamente em diversas escolas e tipos de artes diferentes). Porte de arma utilizada em crime deverá ser preso por 10 anos. As penalidades cometidas por um cidadão serão contadas individualmente e somadas, calculando seu tempo total de prisão, exemplo: se um cidadão for preso com posse de armas, 10 anos de prisão, carregando drogas, mais 12 anos e ainda atirou em outras pessoas mais 25 anos de prisão (se tiver matado ou ferido 1 pessoa, se 2 pessoas ou mais será somado 25 anos para cada morte, se o individuo tiver atirado mas não acertado ninguém será indiciado por 10 anos) e assim sucessivamente.

* 22 O cidadão terá direito como defesa somente as artes marciais, mas terá apenas como defesa da lei para se defender em motivos de risco de vida. Se o cidadão chegar a matar alguém com sua arte, terá que responder por 8 anos de prisão. Se o cidadão usar suas técnicas por indisciplina e chegar a matar alguém por nenhum motivo, será condenado por 20 anos de prisão. Uso das técnicas, sem disciplina por descuido que não chegam a matar, mas deixam sequelas no corpo externa ou interna da vitima deverá pagar por 14 anos de prisão.

* 23 Todo material, pertences, objetos roubados deverão ser devidamente devolvidos pela policia para seus verdadeiros donos. Todo produto vendido por nova lei deverá ter um registro, e esse registro também deverá conter no banco de dados da policia, associados aos dados de quem o adquiriu. Esse produto ou serviço será denominado de forma fácil, singular e útil para sua identificação e devolução para seu dono exemplo: O produto será baseado em suas próprias características, seu formato, ano de fabricação, de sua compra entre outros detalhes técnicos que podem ter associando sempre o produto e o comprador, assim o computador gerara um código físico (impresso) e digital para o dono (esse registro também contará no banco de dados do cidadão, assim se ele perder o comprovante impresso ele poderá comprovar com o banco de dados da policia) e para o banco de dados da policia, assim conferindo as características e dados técnicos, externos, internos e outros associados ao comprador, a policia terá como localizar o verdadeiro dono do produto e devolve-lo.

* 24 Nenhum policial ou autoridade responsável poderá abusar de sua autoridade e desrespeitar um cidadão. Os policias por motivo de segurança sempre andaram com um dispositivo acoplado em suas roupas que grava os sons, assim se houver alguma acusação contra algum policial deverá recorrer o dispositivo sonoro para analisar as provas ou condições. Assim se o cidadão sentir prejudicado por qualquer autoridade, ele poderá acionar uma ocorrência no departamento de segurança do governo. Se for comprovado pelo juiz a irregularidade da autoridade, essa autoridade levará uma advertência se chegar a receber 3 advertências em um período de 3 meses ele deverá perder seu cargo por indisciplina. Essa autoridade, por este motivo poderá voltar ao seu cargo de origem após 5 anos de suspensão. Também da mesma forma uma autoridade poderá denunciar um cidadão, por maus tratos verbais ou desrespeito de forma generalizada, assim o cidadão terá advertências, após chegar a terceira advertência em um espaço de 3 meses devera pagar por serviços comunitários. Se as advertências continuarem ao ano, alem dos serviços comunitários terá que ser pagas multas de BH para cada advertência em um período de 1 ano.

* 25 Todas as áreas considerados perigosas de uma cidade, bairro, comunidade, deverão ser de alta prioridade da segurança local e deverão ser vigiadas e limpas para que voltem a ser tranquilas para a segurança da sociedade. A policia deverá fazer um trabalho especial nestas áreas, vigiando e fiscalizando 24 horas por dia esses locais e dará continuação ao trabalho até que todos os indivíduos suspeitos sejam presos em seus atos penais. A estratégia será ocupar nos principais pontos de movimentos do local, criando bases, rotas de circulação em comum da convivência, trabalho e social do cidadão estando presente na vida do mesmo, assim aprendendo de maneira mais rápida e efetiva os indivíduos que praticam atos contra a lei e contra a população. Com a nova lei todas as favelas deverão ser desocupadas e as pessoas que vivem por lá, terão novas casas dentro das cidades e áreas urbanas, garantindo uma vida mais digna, de respeito e de segurança. As áreas desocupadas das favelas deverão ser restauradas e destinadas a natureza, arborização, cultivos entre outras atividades socioambientais.

* 26 Todas as fronteiras do país deverão ser compostas por bases militares, postos de vigias em locais estratégicos e deverão ser vigiados 24 horas por dia. Todas as pessoas, veículos, objetos que passarem e saírem pelas fronteiras serão devidamente fiscalizados por lei. Todos os veículos deverão passar por fiscalização inclusive os aéreos, deverão passar pela fiscalização da aeronáutica. Caso haja suspeitos os agentes de segurança terão toda proteção da lei para retirar materiais, substancias, objetos ou acessórios indevidos de seu transporte (caso haja suspeitos os indivíduos terão que passar inclusive por exames médicos completos para a verificação de inserção pelo corpo). As forças militares (aeronáutica, marinha e exercito) deverão trabalhar conjuntas, não somente nas fronteiras tradicionais, mas também em parques, florestas, matas fechadas entro outros locais possíveis de invasão, evitando principalmente o trafico de animais, retiro ilegal de madeiras, plantas ou mesmo a fiscalização do meio ambiente para a não degradação e poluição.

* 27 O treinamento militar (seja marinha, exercito ou aeronáutica), além da grande disciplina e respeito, serão reformulados de acordo com a nova sociedade e suas regras. A disciplina e respeito não apenas será de ordem física, mas também deverá ser de ordem moral e espiritual nos treinamentos militares. Não serão mais aceitos treinamentos a base de humilhações, desrespeito, tiranias e exaustivos. Os militares deverão manter seus treinamentos rigorosos e disciplinados, mas respeitando o limite de cada um e ensinando principalmente o respeito e a união entre todos para que se possa fazer uma verdadeira equipe e um time pronto para apoiar os cidadãos. Os militares também deverão ter um treinamento psicológico-emocional, para aprenderem a manter sempre a calma em situações difíceis e controle da sua equipe, para que estejam sempre nas melhores condições para o combate do crime. Qualquer superior que treinar seus soldados de forma humilhante e desrespeitosa será destituído do seu cargo e só poderá eleger ao seu cargo novamente depois de 8 anos. Se no decorrer de cada 3 meses o superior responsável pelo treinamento receber 3 denuncias de suas ações indevidas ele deverá ser retirado do seu cargo. Qualquer soldado poderá fazer sua denuncia no departamento de segurança do governo, ( que não será localizado no mesmo local) se sentir que foi prejudicado moralmente ou psicologicamente. Da mesma forma um superior poderá relatar ao departamento de segurança caso se sinta moralmente prejudicado ou desrespeitado por algum soldado ou qualquer pessoa de ordem maior ou menor que a dele, assim este levará advertências, ao longo de 3 advertências a cada três meses, perderá seu cargo podendo ser reconstituído se desejar depois de 8 anos. Nas bases militares não serão permitidas brincadeiras e piadas que levem a prejudicar ou desmoralizar o outro individuo, Bullying, formação de elites, pressões psicológicas, agressões morais, físicas entre os soldados, nem mesmo entre a categoria dos superiores. Quem chegar a cometer agressões físicas será expulso de seu cargo imediatamente, não poderá mais exercê-lo e deverá servir por serviços comunitários. Todas as bases de treinamentos terão dispositivos eletrônicos que capturam áudio e vídeo, para facilitar o julgamento das advertências caso sejam necessárias. Os soldados serão promovidos de seus cargos na acumulação de cada comportamento exemplar, destacando disciplina, respeito, trabalho em equipe e eficiência em serviços. Os superiores deverão dar bons exemplos aos seus soldados e deverão participar das mesmas atividades de seus soldados principalmente nas ruas, vigilância e combates do crime. Mesmo um soldado de alta patente e de altas premiações esta pendente as mesmas regras de condutas a cada 3 advertências a cada período de 3 meses, poderá perder seu cargo e se quiser poderá restabelece-lo depois de 8 anos, conforme a sua situação.

* 28 Nos estabelecimentos militares, deverão mais parecerem com casas, para que os soldados se sintam mais a vontade, com objetos e mobílias mais confortáveis, banheiros e quartos poderão ser coletivos mas deverão ter divisórias para cada um, ( e também para cada gênero) para que se sintam mais a vontade dando mais privacidade a quem desejar. Os dormitórios serão sempre diferentes para cada soldado seguindo uma tabela estabelecida, para que este soldado possam estabelecer mais contatos e companheirismo com outros grupos de militares.

* 29 Os alistamentos não serão mais obrigatórios, somente em casos se houver falta de demanda para a segurança nos serviços prestados para a sociedade, o departamento de governo de segurança recrutará jovens de 15 a 20 anos para se alistarem, inicialmente o convite será dado nas escolas, se o numero não for o suficiente o governo selecionará cidadãos de 18 a 23 anos para entrarem obrigatoriamente. A contratação obrigatória poderá acontecer a menos que falte cidadãos que se recrutem por livre vontade, não preencham todas as vagas necessárias da região pendente, ou que saiam muitos soldados de formas inesperadas por quaisquer motivo. Os alistamentos obrigatórios terão contrato apenas de 1 ano de permanência, ( caso o recruta desejar seguir ele poderá continuar sempre que desejar) durante sua permanência o recruta poderá fazer continuar seus estudos normalmente, além de receber o apoio e vantagens dos serviços militares além do bônus horas adicionais. Qualquer serviço militar também seguira as mesmas bonificações dos trabalhadores normais, trabalharam apenas 4 horas e 4 dias da semana, receberam vantagens de BH extra de serviço além dos BH normais pelo seu trabalho. Para cada soldado que sobe de posto seus BH aumentam 3 vezes mais que seu BH de base. Juntamente com sua importância e valor na sua profissão, a cada 5 anos eles poderão ganhar prêmios como veículos, casas, viagens entre outras comodidades. Os militares não serão obrigados a servirem ate se aposentarem, a qualquer momento se quiserem poderão desistir do cargo e seguir com qualquer outra profissão, mas a desistência por vontade própria terá que ser pensada pois não será possível reaver o cargo novamente em que se atuava.

* 30 A internet será de ambiente livre para as pessoas usarem e expressarem de maneira e formas livres os seus pensamentos e opiniões, mas a segurança deverá intervir nos ambientes virtuais casos esses se transformem em motivos de crimes, pedofilia, pornografia infantil, violência contra animais entre outros que a lei já atua nesses sistemas.

* 31 Adolescentes de 12 anos, perante a nova lei, já responderão por penalidades cometidas contra a sociedade e terão o mesmo julgamento e tempo de pena de um cidadão comum adulto.

* 32 Nos presídios, serão divididos por gêneros ( homens e mulheres) e o uso de solitárias serão apenas para detentos violentos que mesmo apesar de todas regras continuem as infringindo e atrapalhando de forma física e moral, a disciplina, ordem, trabalho e o bom comportamento de outros detentos. Lembrando que a pena de morte não será permitida na nova lei, nem mesmo a prisão perpetua, mas o tempo de prisão do individuo baseará na soma de suas penalidades e as solitárias só serão continuas caso o individuo apresente constantemente graus de indisciplina e periculosidade nos ambientes de convívio.

* 33 Se uma criança de 6 a 11 anos cometer uma penalidade ou ate mesmo um crime, seus pais serão responsáveis por seus atos e terão que pagaram parte da penalidade da criança. Sendo a pena dividida entre o pai e a mãe (caso não tenha pai ou mãe deverá ser pago por um responsável em seu convívio). As penas se basearão em trabalhos comunitários e multas em BH, caso forem as mais leves. As penalidades mais graves como crimes, a criança guardará sua penalidade ate completar 12 anos para cumprir sua pena em penitenciaria, seus pais, cada um pagará 3 anos de pena do seu filho, assim por exemplo se o adolescente pegou 20 anos de prisão, ele deverá pagar 14 anos de prisão. Os pais devem pagar a pena assim que seu filho completar os 12 anos, no tempo de espera a criança será vigiada por autoridades e profissionais que tanto a criança quanto os pais para se restabelecerem. Se a criança apresentar grandes distúrbios e oferecer periculosidade no ambiente que convive (escola, rua, casa etc..) ela deverá ser mantida nos centros de reabilitação psicológicos e morais do governo, onde deverá ser mantida ate apresentar quadros normais ou ate completar 12 anos para cumprir sua pena. Mortes acidentais cometidas por crianças não serão atribuídas a ela prisão, mas terão que proceder por tratamentos psicológicos e morais, seus pais terão que pagar algumas penalidades como serviços comunitários e multas por BH. Se ainda a criança apresentar mais uma gravidade acidental relacionado a ela (que chegue a matar outro cidadão) seus pais perderam a guarda da criança, onde deverá ficar nas creches especializadas do governo e só poderá voltar aos seus pais ao completar 12 anos.

* 34 Agressões verbais poderão ser denunciadas e o acusado deverá pagar por 1 mês de serviços comunitários, agressões físicas sem lesões ( se não forem por defesa pessoal justificada) poderá pegar de 6 meses a 2 anos de prisão, agressões físicas lesionais ( se não forem por defesa pessoal justificada) deverá pegar de 3 anos a 8 de prisão. Agressões sexuais, estupros entre outros do gênero deverá pagar entre 15 a 20 anos de prisão. Todas as ações de violência, física, verbal ou sexual vivenciada ou testemunhada deverão ser denunciadas aos órgãos de segurança do governo, que discretamente e sigilosamente fará sua investigação e a prisão do agressor para seu julgamento diante as provas. Para as vitimas desses casos o governo dará apoio psicológico e espiritual para a sua reabilitação.