* 01 Toda rede de comunicação nacional aberta, será obrigada a produzir conteúdos de qualidade cultural, informativa, educadora, interativa e entretenimento. Cada canal deverá ser dividido conforme o seu gênero.

* 02 Nos canais abertos em rede nacional, serão proibidos qualquer tipo de meio ou propaganda comercial que levem a influencia a compra, explorando o seu consumidor por meio ao seu comportamento, estilo de vida, pensamentos ou ideia relacionadas a compra ou uso de um serviço.

* 03 Só serão permitidas propagandas informativas (em todas as áreas do conhecimento humano), educadoras moralmente e espiritualmente, sociais e interativas desde que estas não conduzam ou estimulem a compra de um produto ou serviço, ou uso de qualquer meio que degradem os valores da sociedade.

* 04 Conteúdos como novelas, filmes, series produzidos na TV aberta, somente poderão retratar conteúdos históricos, fatos reais de qualquer país ou cultura, ficção cientifica ( nesta denominação não terá como obrigação mostrar fatos reais, mas sim poderá especular as tendências futuras da sociedade ou do mundo) ou seja a TV deverá reproduzir conteúdos que possam retratar meios que informem e mostrem a realidade dos fatos, na qual o expectador possa se informar, aprender algo, entender a realidade no contexto em que vive ou que possa refletir sobre o futuro da sociedade e do mundo em que vive.

* 05 Novelas e seriados entre outros produzidos na TV aberta, não poderão produzir conteúdos que degredem a própria sociedade, não poderão exibir qualquer conteúdos de baixo valor moral, educacional e sensacionalista. Caso algum seriado ou novela apresente a vida da própria sociedade em sua trama, deverá criar fatos relacionados a casos reais da própria sociedade, não poderão inventar guerras, violências, tramas em geral fictícias. Se forem retratar algo somente poderão mencionar um fato que foi real na sociedade, ou seja se forem apresentar algo negativo, polemico, violento entre outros que não aconteceram, que os cidadãos não convivem em suas vidas ou culturas, jamais poderão serem feitas.

* 06 Ao mesmo novelas, filmes, seriados entre outros produzidos na TV aberta, não poderão conter em suas exibições, conteúdos comerciais nem mesmo conteúdos que influenciem as pessoas a comprar, a seguirem estilos, pensamentos, ideias ou filosofias ligadas ao consumo ou a geração de violência, sexo explicito, brigas entre outros apenas para a geração de audiência (somente se a trama estiver inclusa em fatos reais, será permitida sua exibição das cenas) estarão proibidas por lei pela exibição.

* 07 Qualquer programa de TV aberta que descumpra com as novas leis de exibição de conteúdo deverá ser cancelado. O programa antes, terá no máximo três advertências de tolerância, entre multas em BH, após a terceira advertência o programa deve ser tirado fora do canal que o exibe. Qualquer cidadão poderá denunciar uma programação que ele achar impropria ou indevida. O departamento de comunicação do governo irá registrar a queixa do cidadão e irá analisar a programação e manterá em contato com o mesmo. Se a programação realmente exibiu algo indevido esta levará uma advertência, se fora apenas uma critica precipitada, o cidadão irá receber um relatório das analises e de todos os conceitos entendidos e seguidos pelo departamento e pela lei em consideração ao cidadão.

* 08 Nos conteúdos da programação da TV aberta serão proibidos qualquer meio negativo para a geração de audiência, como as exibições de baixarias e brigas (somente se a trama estiver inclusa em fatos reais, será permitida sua exibição das cenas). A apelação para a sensualidade, a exploração do corpo feminino e masculino como motivos de audiência também serão proibidos por lei. Musicas e coreografias de baixo valor moral que apenas exploram o corpo ou que degradam os valores sociais com suas letras, serão proibidos por lei suas apresentações em TV aberta nacional. Roupas provocantes usadas pelas dançarinas em qualquer programação será proibida, as dançarinas deverão usar roupas adequadas no estilo da dança e também adequadas a horários de exibição midiática. Programação nacional com uso de violência como lutas livres entre outros relacionados, também deverão ser proibidos na programação da TV aberta. Programações infantis serão proibidos qualquer meio comercial que induza a criança a querer determinado brinquedo ou serviço. A programação infantil deverá conter uma programação inteligente, (diferente de indulgente) de forma produtiva e divertida. Não serão permitidos criação de personagens infantil que não trazem nenhuma adequação moral ou social em seu contexto. Nenhum personagem infantil poderá induzir as crianças a exercerem atos de violência contra a sua família ou amigos, atos sexuais ou qualquer meio de estilo de vida ou influencia que desagradam à sociedade. A programação infantil poderá trazer a realidade da sociedade, mas de uma maneira mais suave, menos agressiva e menos interpretativa, respeitando sempre o limite de idade. Resumindo a programação infantil poderá ser mais fantasiosa ou mais realista, mas deverá sempre ter um intuito informativa, moral ou espiritual para o engrandecimento da sociedade. Ao mesmo a programação dos adolescentes será a transição de uma programação infantil para adulta, esta deverá inteligentemente induzir o jovem a sociedade da maneira correta e saudável, esta já deverá induzi-la a realidade da sua sociedade e do mundo, deve prepara-lo as situações da vida de forma inteligente, educadora, divertida e descontraída. Os desenhos também serão de porte a sua idade e maturidade, da mesma forma poderá ter desenhos feitos para adultos, na categoria para maiores de 18 anos. Cada canal de televisão seguirá a ordem da programação e também classificará o canal por faixa etária, o cidadão em rede nacional também terá a opção de bloquear os canais para a segurança de seus filhos, mas isto ficará de escolha por cada família e a sua responsabilidade de esclarecer e educar os seus filhos da melhor maneira possível.

* 09 Os conteúdos das TVs pagas ou seja de conteúdo de outros países, serão de livre escolha dos cidadãos a sua assinatura. O governo em si não se responsabilizará por qualquer meio de dano moral ou intelectual das TVs por assinatura, todo conteúdo será de responsabilidade ao cidadão que o adquiriu e do canal que o exibe.

* 10 Ao uso da internet e seus conteúdos serão de livre acesso aos cidadãos, cada um terá direito de se expressar de forma livre qualquer pensamento ou opinião. A lei continuará a mesma nesse sentido, serão considerados crimes a exploração sexual infantil por meio a internet. Sites nacionais relacionadas a este tipo de crime serão caçados pelo governo, serão fechados e os responsáveis serão presos. Sites nacionais que contenham incentivo ao racismo, o preconceito, as guerras a violência, a degradação dos valores morais da sociedade também serão caçados pelo governo e serão fechados, os responsáveis do site também serão procurados e penalizados( podendo a chegar prisão conforme a gravidade). Sites de relacionamentos sociais de conteúdo nacional, que apresentarem conteúdos impróprios aos valores morais da sociedade, os usuários infratores serão penalizados e caso continuem com a penalização terão suas contas banidas. Aos sites internacionais serão de livre acesso de cada cidadão, o governo não se responsabilizara por seus conteúdos exibidos, juntamente com os sites de relacionamentos sociais serão de responsabilidade dos cidadãos que o usam.

* 11 Todo acesso a internet oferecido pelo governo deverá ser gratuito e de qualidade para toda a população. Em todas as regiões do país o governo será obrigado a oferecer internet ao cidadão que desejar, mesmo nas áreas mais remotas do país. Caso um cidadão opte por uma internet de serviços internacionais, este estará sujeitos as suas politicas e normas e terá que gastar com seu BH para paga-la por mês.

* 12 O governo investirá grandes recursos como câmeras, estúdios, softwares, ilhas de edição, entre outros equipamentos de ultima geração que necessitar, para a nova produção televisiva de qualidade para a sua população. Desta forma cada canal televisivo, deverá explorar ao máximo destes recursos e produzir diversos programas de diversas categorias para os seus diversos tipos de publico. Além disso o governo também dará diversos tipos de cursos para o treinamento e aperfeiçoamento destes profissionais da área. Com a nova lei, cada canal será parceiro um do outro( pois já não haverá disputa um com outro por audiência) e estes deveram se organizar serem dividido por seu gênero, ( informativo, esportivo, histórico, cientifico entre outros) cada canal deve se especializar em algum gênero. Todos os canais serão sustentados pelo governo, desta forma todos poderão contribuir uns com os outros como parceira e ajudar sempre na produção de qualidade.

* 13 Com a nova lei de sistema de comunicação no país, o governo dará prazo de 1 ano para todas as empresas de sistemas de comunicação no país se adaptem as novas leis impostas. O governo dará todo apoio financeiro para se adequarem o mais rápido possível. Como já dito antes, o governo comprará todos as empresas do país dos seus donos, caso o dono não ceda este terá que regulamentar em todos os níveis exigidos do país e este terá que gastar do seu bolso para regularizar tudo no prazo de 1 ano, se este não conseguir o governo terá que fecha-la e compra-la. Mesmo que a empresa consiga regularizar e mesmo assim não ceder a compra, o governo terá o direito de não usar nenhum recurso de incentivo a empresa (esta terá que sobreviver sozinha no mercado sem nenhum tipo de apoio) e com tempo implantara outra empresa do mesmo porte para a sua concorrência no país. Esta lei valerá não somente para as empresas de comunicação, mas sim para todas as empresas implantadas no país.

* 14 Outras redes de comunicação nacional como o radio, também estarão sujeitas as mesmas regras de comunicação da TV nacional. Não poderão induzir seus ouvintes por meio comerciais, não poderão exibir musicas de baixo valor moral para a sociedade e não poderão induzir nenhum ouvinte a influencia de seguirem algum estilo de vida, filosofia ou qualquer atitude que induze um cidadão a violência, ao racismo, ao preconceito, a descriminação ou má conduta para a sociedade. Toda programação de radio também deverá ser dividida por gênero e estas também poderão ser parceiras interligadas aos conteúdos da televisão que são os mesmos do seu gênero. Todo programa jornalístico terá responsabilidade de mostrar a realidade para o seu povo, não somente dar a noticia, mas terão como responsabilidade correr atrás dos fatos, dos problemas ate que se resolva. Toda ação jornalística, terá apoio da segurança do governo, juntamente todas as informações do país, jurídicas, econômicas sociais entre outras, deveram ser divulgadas em seus programas sem nenhuma restrição. Qualquer órgão ou departamento do governo que esconder alguma informação, do seu povo ou por qualquer meio de comunicação, este estará cometendo um crime e os responsáveis pelo departamento deverão serem expulsos do cargo( sem direito a volta) e presos. Juntamente com as informações do país dadas ao sistema de comunicação de TV, todas as ações e atividades do governo estarão no seu site de forma clara e organizada para livre acesso dos cidadãos.

* 15 Nos programas jornalísticos deverão mostrar a realidade da sociedade e do seu governo com clareza e respeito com seu publico, sempre deveram mostrar interesse não só de apresentar os fatos, mas também devem preocupar ir atrás dos erros e tenta-los resolve-los indo atrás das autoridades e justiça, mostrando os fatos, pressionando o governo ate resolve-lo e não apenas exibindo matérias apenas por exibirem. Os jornais não poderão focar em apenas uma noticia, enaltecendo uma noticia negativa, frisando a todo o momento uma noticia negativa, deverão apenas dar a noticia, esclarecer todos seus fatos e ir noticiando pouco a pouco o seu publico ate que um caso esteja resolvido. Da mesma forma um programa jornalístico, não poderá focar apenas nos problemas da sociedade, mas também espaço direcionado ao que também é organizado, correto e diplomático que ocorre com as mudanças da sociedade.

* 16 Somente nas programações, consideradas adultas, poderão mostrar conteúdos mais realísticos caso a reapresentação dos fatos reais ou históricos, retratem cenas mais fortes, sejam de representações de guerras, de violência, de sexo entre outras. Qualquer conteúdo deve exibir antes a faixa etária recomendada e também um horário mais próprio para a sua exibição. Nas programações consideradas infanto-juvenis, que deva retratar uma realidade da historia ou do mundo que apresente violência, guerras, massacres, sexo entre outros, poderá ate mesmo exibir a realidade da historia ou dos fatos do mundo, mas deverá exibir cenas sugestivas ou seja, poderá exibir a cena que da ideia que aquilo aconteceu sem mostrar a cena real do ato implícito.

* 17 Qualquer tipo de conteúdo produzidos nacionalmente (filme, desenho, novelas etc..) que apresentarem cenas de violência, sexo entre outros deverão serem exibidos em horários adequados ao tipo de publico e também deverá ser exibida a faixa etária recomendado ao publico. Filmes, series, desenhos novelas entre outros que apenas exibirem historia fictícia que serem classificados para maiores de 16 anos, deveram serem exibidos depois da meia noite. Conteúdos exibidos na internet serão livres, mas serão de responsabilidade de cada cidadão que o acessa.