Notas da História:

Ficam terminantemente proibidas as reproduções, adaptações e modificações totais ou parciais de qualquer obra sem a expressa autorização de seus autores. Entende-se que os direitos a propriedade intelectual são protegidos pelo texto constitucional de 1988 da republica federativa do Brasil em seu art. 5º Inc. XXVII, bem como sua violação encontra-se tipificada no art. 184 do Código Penal, assim como nos arts. 105 e 108 da Lei 9.610, de 19/02/1998.